Rescisão Indireta: Como “sair de um emprego tóxico” e não perder os direitos trabalhistas
Introdução No âmbito das relações trabalhistas, a rescisão do contrato de trabalho é um tópico de suma importância e complexidade. Além das modalidades tradicionais de desligamento, destaca-se a rescisão indireta, acionada quando o empregado opta por encerrar o contrato em virtude de sérias infrações cometidas pelo empregador. Essas infrações configuram um descumprimento substancial das obrigações […]
As Requisitos para Concessão do BPC-LOAS: Amparo e Integração Social
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) se configura como um esteio fundamental dentro da rede de proteção social no Brasil, representando um auxílio financeiro destinado a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade. Para pleitear esse benefício, é imprescindível compreender e atender aos requisitos […]
Diferenças entre Representação Comercial e Vendedor Externo: Desvendando o Vínculo de Emprego
O constante dilema sobre a classificação entre representação comercial autônoma e vínculo empregatício de vendedores externos é uma questão que tem ecoado nos tribunais trabalhistas. A meticulosa análise dos critérios delineados no Art. 3º da CLT revela-se fundamental para determinar se um trabalhador é, de fato, um representante comercial autônomo ou um vendedor externo com […]
