
Direitos da Empregada Gestante na Legislação Trabalhista Brasileira
A legislação trabalhista brasileira preconiza uma série de direitos e garantias às empregadas gestantes, reconhecendo a importância de assegurar condições adequadas durante esse
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O pedido de demissão por parte de um funcionário é um ato previsto CLT, este artigo visa esclarecer os direitos fundamentais do trabalhador
O aviso prévio, regido pela CLT e pela Lei 12.506/2011, é um processo comum entre empregadores e colaboradores, mas suas nuances podem gerar
Introdução: A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a base jurídica que estabelece os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores no
A legislação trabalhista brasileira preconiza uma série de direitos e garantias às empregadas gestantes, reconhecendo a importância de assegurar condições adequadas durante esse
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O aviso prévio, regido pela CLT e pela Lei 12.506/2011, é um processo comum entre empregadores e colaboradores, mas suas nuances podem gerar
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a base jurídica que estabelece os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores no Brasil.
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