Direitos da Empregada Gestante na Legislação Trabalhista Brasileira
A legislação trabalhista brasileira preconiza uma série de direitos e garantias às empregadas gestantes, reconhecendo a importância de assegurar condições adequadas durante esse período especial da vida da mulher. Abaixo, exploramos os principais direitos conferidos às gestantes no ambiente de trabalho: Estabilidade Provisória: A estabilidade provisória é um dos direitos mais destacados. Conforme o artigo […]
Direitos do Funcionário que Pede Demissão
O pedido de demissão por parte de um funcionário é um ato previsto CLT, este artigo visa esclarecer os direitos fundamentais do trabalhador que decide encerrar seu contrato de trabalho por iniciativa própria, destacando as principais disposições legais aplicáveis. Aviso Prévio: O aviso prévio é um dos principais aspectos a serem considerados quando um funcionário […]
Aviso Prévio: Entenda os detalhes que você empregador ou trabalhador precisa para uma transição consciente
O aviso prévio, regido pela CLT e pela Lei 12.506/2011, é um processo comum entre empregadores e colaboradores, mas suas nuances podem gerar dúvidas. Para garantir que tudo ocorra conforme a legislação e o contrato de trabalho, é fundamental compreender cada detalhe desse procedimento. O que é aviso prévio? O aviso prévio é um comunicado […]
Proteja seus Direitos e Domine tudo sobre a Carga Horária Semanal e Regulamentação na CLT: Intervalos, Horas Extras e Remuneração
Introdução: A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a base jurídica que estabelece os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores no Brasil. No que diz respeito à carga horária semanal, a CLT é clara ao definir normas e limites que visam proteger os interesses dos trabalhadores. Neste artigo, exploraremos aspectos cruciais relacionados à […]
